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Ferramenta de IA que identifica demandas abusivas é destacada em webnário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça a Berna — A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento detalhou o funcionamento da ferramenta e destacou seu potencial para aumentar a eficiência na identificação de demandas repetitivas e abusivas no sistema de Justiça.
Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a Berna (Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural) está disponível para o Poder Judiciário desde dezembro de 2025. A ferramenta foi a segunda solução a ser nacionalizada pelo Conecta, iniciativa do Justiça 4.0, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Durante a abertura, o conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró, presidente do comitê gestor de inteligência artificial do Poder Judiciário, ressaltou a importância da cooperação institucional para o avanço tecnológico. “Soluções como a Berna incentivam o diálogo entre tribunais e demonstram que a tecnologia é uma aliada na promoção de uma Justiça mais célere, segura e imparcial para toda a sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, destacou os ganhos de eficiência já observados com o uso da ferramenta no tribunal. “A Berna tem contribuído para tornar a Justiça mais eficiente. Nosso desejo é que seja igualmente útil aos tribunais que passarem a utilizá-la no combate à litigância abusiva”, disse.
O webinário foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Assista à gravação completa
Apresentação guiada
Na sequência da abertura do evento , o diretor da área de Inteligência Artificial do TJGO, Antônio Pires, conduziu uma demonstração da ferramenta, apresentando as formas de acesso por meio do portal Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), além de detalhar funcionalidades como a busca por demandas abusivas ou em massa, a emissão de certidões e o Painel de Estatísticas, recurso disponibilizado recentemente.
O painel reúne dados dos tribunais que já utilizam a solução. Atualmente, a Berna conta com cerca de 3 milhões de processos agrupados em aproximadamente 396 mil clusters, conjuntos de processos que apresentaram similaridades nas partes “causa de pedir” e “tese jurídica”.
Hoje, o uso da ferramenta é restrito a magistradas e magistrados, mas há estudos para ampliar o acesso a servidoras e servidores. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva destacou a relevância desse avanço. “São as servidoras e os servidores que mais nos auxiliam nessa jornada contra a litigância abusiva. Trata-se de um trabalho essencial diante do crescente volume de processos no Judiciário brasileiro”, afirmou.
Para a juíza auxiliar do CNJ e gestora negocial da Berna, Luciana Dória de Medeiros Chaves, o webinário também reforça o papel do Conecta no fortalecimento do ecossistema de inovação do Judiciário. “Todas essas soluções são pensadas pelo Poder Judiciário e para o Poder Judiciário. Estamos aqui porque acreditamos que essas iniciativas transformam a Justiça brasileira”, disse.
A magistrada também incentivou a participação dos tribunais na iniciativa. “A próxima ferramenta pode ser a que o seu tribunal desenvolveu. O próximo pode ser você”, convidou.
Conecta
O Conecta funciona como incubadora para acelerar ferramentas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros e disponibilizá-las aos demais órgãos do Judiciário. A iniciativa oferece mentorias e capacitações, além de dar suporte técnico para o aprimoramento das soluções tecnológicas. Além disso, reduz custos e estimula a cooperação entre tribunais ao transformar experiências locais em soluções de uso coletivo.
Em dezembro, o CNJ instituiu a Portaria n. 462/2025 para reger o Conecta e estruturar os critérios de escolha das soluções. As propostas podem ser apresentadas pelos próprios tribunais desenvolvedores, por meio do Formulário de Proposição de Projetos, ou identificadas pelo CNJ mediante chamamentos públicos, visitas a tribunais, concursos, competições e ações similares.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Bárbara Cruz A. Lima
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
20/03/2026 (00:00)
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