Artigo - 22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

Artigo - 23 de novembro de 2023 às 07:41 (decisões da corte IDH vincula todos os países ou apenas o condenado?)

Artigo - 23 de outubro de 2023 às 18:02 (prerrogativa de foro)

Artigo - 24 de novembro de 2023 às 08:56 (tráfico de drogas, cálculo da pena, quantidade e natureza da droga x circunstâncias do Art. 59 do CP)

Artigo - 24 de outubro de 2023 às 06:48 (HC contra ato de Ministro do STF - descabimento)

Artigo - 25 de outubro de 2023 às 18:24 (Súmula 659 do STJ)

Artigo - 25 de outubro de 2023 (IP arquivado a pedido do MP = pretensão do ofendido de desarquivamento = Possibilidade?)

Artigo - 26 de outubro de 2023 às 07:09 (unificação de penas, reincidência)

Artigo - 26 de outubro de 2023 às 21:15 (execução penal – súmulas 660 e 661 do STJ)

Artigo - 27 de outubro de 2023 às 07:59