Artigo - 16 anos de prisão: Sexta Turma do STJ anula condenação por suposto homicídio cometido no exercício da função imposta a policial militar há 05 anos; vídeo | Síntese Criminal (sintesecriminal.com)

Artigo - 16 cartuchos: fato de munições terem sido apreendidas pela polícia em local conhecido por 'intenso tráfico', por si só, não impede o reconhecimento do princípio da insignificância | Síntese Criminal (sintesecriminal.com)

Artigo - 16 de novembro de 2023 às 09:29 (extorsão digital ou cibernética/ransomware = delito previsto em convenção internacional = competência federal)

Artigo - 16 teses do STF sobre o princípio da insignificância. http://evinistal

Artigo - 17 de novembro de 2023 às 06:40 (cultivo doméstico da planta cannabis sativa para fins medicinais; HC preventivo; uniformização do entendimento das turmas criminais do STJ)

Artigo - 17 de outubro de 2023 (imunidade parlamentar = relatividade)

Artigo - 18 de dezembro de 2023 às 05:49 (recusa de proposta de ANPP = qual o procedimento a ser adotado pelo juiz se entender cabível em tese?)

Artigo - 18 de novembro de 2023 às 02:35 (Art. 316 do CPP = reavaliação de medida cautelar)

Artigo - 18 teses do STJ sobre falta grave em execução penal

Artigo - 19 de novembro de 2023 às 02:16 (SV 24 do STF = não aplicação = imputação de crime formal: Art. 1º, V da Lei n.º 8.137/90)