Palestra discute Lei de Acesso à informação
Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação serão temas de palestra promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa da Costa (EJPA), nesta terça-feira, às 16 horas, na sede da Escola Judicial. Sob o tema: Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação Canal de Comunicação com a sociedade”, o evento é direcionado a magistrados e servidores do TJPA e à comunidade.
Na ocasião, diferentes aspectos da ferramenta da Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação serão tratados. A ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Eliana Benassuly Bogéa apresentará o tema “Sem ouvidoria externa, não há democracia na Justiça”. Em seguida, as funções da Ouvidoria serão discutidas pelo ouvidor geral do Pará, Artur Houat Nery de Souza. A mediação fundiária será tratada por Tiago Ferreira Lima, ouvidor geral do Iterpa. A última exposição será do vice ouvidor do Ministério Público do Pará Eduardo Barleta, que falará sobre ouvidoria e seu papel na resolutividade: novo conceito de transparência.