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Fonajus Itinerante conhece ações da Justiça de Pernambuco em litigância em saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quinta-feira (5/9), em Recife, a segunda edição do Fonajus Itinerante, ação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde que busca a cooperação institucional, a capacitação e o diálogo para melhor qualificar as demandas judiciais de assistência à saúde.
Pela manhã, integrantes do Fórum estiveram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foram recebidos pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Paes Barreto, e apresentados às ações desenvolvidas no tratamento desses processos. Atualmente, tramitam em Pernambuco 32.429 ações na área de saúde.
Supervisora do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, a conselheira Daiane Nogueira destacou o trabalho do TJPE na efetividade de processos judiciais e na prevenção de conflitos relativos tanto na saúde pública quanto na suplementar.
“A gente verifica que o tribunal tem implementado as políticas do CNJ, como o Núcleo de Justiça 4.0 especializado para a área da saúde. Além disso, foi criado recentemente o Cejusc Saúde, que é uma das políticas prioritárias para buscar a resolução consensual dos conflitos na área”, observou a conselheira. Segundo ela, o tribunal atua ativamente no combate à fraude e à litigância predatória também nas ações de saúde.
Ainda pela manhã, os integrantes do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Von Adamek; o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Clênio Schulze e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, estiveram em reunião no Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5) e em encontro com membros do Comitê Estadual de Saúde.
Nesta sexta-feira (6/9), das 9h às 12h, o Fonajus itinerante promove o Seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”. No período da tarde, serão ministradas oficinas a magistrados e membros do NatJus.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPE
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
05/09/2024 (00:00)
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