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Esporte com Justiça estará no Mangueirão
O projeto Esporte com Justiça estará no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, neste domingo, 9, durante o jogo Clube do Remo x Salgueiro – PE, pela série C do Campeonato Brasileiro, que iniciará às 18h. O projeto, organizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, mantém um posto do Judiciário no estádio. A equipe do projeto Esporte com Justiça, que terá a frente o juiz Márcio Campos Barroso Rebello, contando com mais quatro servidores, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, atenderá eventuais demandas para coibir a prática de crimes durante os jogos e nos arredores do estádio. O projeto Esporte com Justiça integra o programa Justiça em Movimento e visa promover medidas concretas de pacificação nos eventos esportivos de grande concentração popular. O projeto conta com a atuação do Tribunal de Justiça do Pará apoiado por outros órgãos - Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública, que agem em conjunto para realizar o pronto atendimento e a prestação jurisdicional em eventos esportivos com expectativa de público de mais de 10 mil pessoas. Esporte com Justiça foi implantado há cerca de quatro anos pela Coordenadoria de Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Em caso de ocorrências, os atos de competência da Polícia Civil são encaminhados ao Judiciário. Depois de realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, ocorre a celebração de transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações firmadas em medidas alternativas. No ano de 2017, o programa já esteve em 22 jogos, nos quais foram feitos 7 atendimentos. Entre os crimes mais comuns, estão a venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. A penalidade mais aplicada aos infratores é a proibição para frequentar estádios de futebol no Pará por um determinado período de tempo. Desde o ano de 2013, o projeto esteve em 145 jogos, e registrou 65 ocorrências.
Fonte:
TJ Para
07/07/2017 (00:00)
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