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Aprovado Plano de Obras com foco no Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aprovou por unanimidade a resolução que estabelece o Plano de Obras da instituição para o biênio 2027-2028. O documento foi relatado pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, em sessão plenária administrativa realizada nesta terça-feira (02/06). O investimento será destinado a cinco projetos de intervenção considerados de alta prioridade para o órgão. O destaque entre os projetos é o início da construção do novo Complexo Integrado da Justiça Eleitoral, em Belém, uma demanda histórica do Regional Paraense.
Durante a relatoria do processo administrativo, o desembargador-presidente informou que o Plano de Obras segue as diretrizes de planejamento estratégico e gestão imobiliária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano atual utilizou um inédito Sistema de Avaliação Técnica que, para definir as prioridades, analisou de forma objetiva as condições de 99 unidades, entre cartórios, postos de atendimento, depósitos e dependências da sede.
De acordo com o presidente do Regional paraense, a principal iniciativa do plano de obras é a estruturação do novo Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará. “Já estão assegurados pelo Tribunal Superior Eleitoral recursos no orçamento de 2027 para a elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia. Os recursos adicionais serão destinados à primeira etapa da obra, que contempla a nova Central de Atendimento ao Eleitor da Região Metropolitana de Belém”, informou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
O complexo será construído em um terreno de 25 mil metros quadrados na Avenida Júlio César, cedido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). A mudança visa resolver limitações críticas da sede atual, que funciona desde 1970 em um espaço de apenas 3.700 m², sem possibilidade de expansão e com instalações obsoletas. "A nova estrutura vai permitir a centralização administrativa, redução de custos com aluguéis e uma eficiência muito maior na logística e no atendimento ao cidadão", destacou o desembargador-presidente.
Reformas no interior do estadoAlém da capital, o plano de obras contempla a reforma estrutural de três cartórios eleitorais e um posto de atendimento no interior do estado em situação precária, identificada por meio de inspeções técnicas. Assim, os recursos e as reformas vão abranger as seguintes unidades e municípios:
14ª Zona Eleitoral de Viseu: será contemplada com intervenções voltadas à otimização de ambientes e revisão completa das instalações elétricas, hidrossanitárias, acessibilidade e revitalização da fachada do Cartório Eleitoral.
60ª Zona Eleitoral de Rio Maria: passará por ampliação do espaço e melhoria do layout interno para atendimento e guarda de urnas no Cartório Eleitoral do município.
Posto de Atendimento de São Domingos do Capim: receberá serviços de recuperação estrutural, incluindo tratamento de infiltrações, correção de pisos e cobertura, além de melhorias no sistema de refrigeração e na acessibilidade.
34ª Zona Eleitoral de Itaituba: será contemplada com adequação do espaço físico para melhor atender às atividades cartorárias e à guarda de urnas.
Legado institucional
A aprovação do plano foi parabenizada por todos os membros da Corte Eleitoral presentes na sessão. A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, ressaltou que, embora o plano tenha sido desenhado agora, os frutos serão colhidos na próxima gestão, representando a realização de um compromisso institucional com o eleitor paraense."Identificamos persas unidades em situação bastante precária e priorizamos essas demandas para equilibrar as condições das zonas eleitorais, garantindo que os cidadãos recebam um atendimento mais digno", afirmou a magistrada, agradecendo o empenho da atual presidência em garantir a previsão orçamentária para o biênio, em especial, os recursos para o início das obras do novo Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará.
Os juízes membros da Corte Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Marcelo Lima Guedes, Marcus Alan de Melo Gomes e Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira também parabenizaram a condução do projeto. Para o colegiado, o alinhamento estratégico com Brasília e a transição organizada entre as gestões fortalecem a imagem da Justiça Eleitoral no Pará e garantem benefícios duradouros para servidores, magistrados e, principalmente, para a sociedade.Transmitida ao vivo pelo canal do TRE do Pará no Youtube, a sessão plenária administrativa foi acompanhada presencialmente pela equipe da Secretaria de Administração (SA), que tem à frente a secretária Herika Sodré, além de demais servidores e colaboradores da instituição.
Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.
Fonte:
TRE Pará
02/06/2026 (00:00)
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