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STJ - a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, quando a manifestação do réu for utilizada para fundamentar a sua condenação - 24/05/2022
STJ - a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, quando a manifestação do réu for utilizada para fundamentar a sua condenação http://evinistalon.com/stj-a-atenuante-da-confissao-espontanea-deve-ser-reconhecida-ainda-que-tenha-sido-parcial-ou-qualificada-quando-a-manifestacao-do-reu-for-utilizada-para-fundamentar-a-sua-condenacao/?fbclid=IwAR3C5fLnteh-qXqayvuCqmYmbYSn8LMqB0oGegDyk0O7zaF0biGJGwgiWMk
Autor: Drº Mattosinho
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