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Perícia criminal nos crimes sexuais e a violência de gênero - 08/05/2018
Perícia criminal nos crimes sexuais e a violência de gênero (No caso específico da violência sexual, há alguns procedimentos efetuados pela perícia criminal fundamentais para o êxito da investigação. Os peritos irão analisar primeiramente o estado mental do agressor para determinar sua capacidade de entendimento no fato delituoso; Posteriormente, na análise dos crimes sexuais e na realização da perícia observa-se o procedimento conforme Delton Croce: “A perícia médico legal irá comprovar a realidade da cópula vagínica, importando, se mulher virgem, na ruptura do hímen, ou nos outros casos, na constatação de uma moléstia venérea profundamente situada”[9]; Uma das formas de análise é a colheita de materiais levados a perícia para análise na data do fato. Para realizar a diagnose de esperma nesses delitos sexuais, são utilizadas as denominadas reações cristalográficas, que são reações de orientação ou probabilidade, sendo as provas de certeza, biológicas, específicas e individuais; Croce elabora as representações primeiro pela: Reação de Florence, na qual é feita uma solução de iodo iodetada posta em contato com um macerado de esperma que reage com a lecitina, sendo espalhado na economia inteira, formando cristais romboédricos, de colorido marrom amarelado, visíveis somente ao microscópio[10]; A segunda forma de investigação da perícia criminal no estupro, é a denominada Cristais de Baecchi, conforme CROCE: “Originam-se dos cristais de Florence, de 15 a 30 minutos após a sua formação, ao lado dos quais são vistos, numa preparação microscópica, como formações ovaladas, semilunares ou hexagonais, de tonalidade marrom”[11]; Outra solução utilizada para a perícia nos crime sexuais são os denominadas reações de Barbério, conforme CROCE: “é uma solução saturada de ácido pícrico em água destilada posta na presença de um macerado de esperma bem concentrado forma cristais de formas as mais variadas: ovoides, romboédricos, losangulares, de acículas grossas” [12]; Essas provas são feitas para analisar se haviam espermatozoides nos materiais examinados, sendo as provas biológicas com valor para a determinação e origem do esperma; Interessante notar a importância da perícia e exames nos casos específicos de crime sexuais, pois com as constatações e resultados é possível encontrar os agressores nesses delitos, tendo em vista a complexidade de produção de provas nos casos concretos. No que tange ao valor prático aduz CROCE: “A individualização do esperma humano pela técnica da absorção de Schütze, ou pelo método de absorção de Landsteiner e Reich, quando possível realizá-las, tem inconteste valor prático; baseia-se no elevado percentual de aglutinógenos A e B existentes no esperma em estreita correspondência com o grupo sanguíneo do indivíduo”[13]; Nesse sentido, vislumbra-se a importância da perícia criminal, dos exames laboratoriais, biológicos e das pesquisas na constatação dos agressores nos crimes sexuais, observado a dificuldade de produção de provas e delitos que sequer chegam a ser investigados nos casos de abuso e violência sexual; Nesse sentido, vislumbra-se a importância da perícia criminal, dos exames laboratoriais, biológicos e das pesquisas na constatação dos agressores nos crimes sexuais, observado a dificuldade de produção de provas e delitos que sequer chegam a ser investigados nos casos de abuso e violência sexual) http://www.salacriminal.com/home/pericia-criminal-nos-crimes-sexuais-e-a-violencia-de-genero
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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