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Oxente! Prisão preventiva, gravidade concreta e a deusa Afrodite - 03/03/2019
Oxente! Prisão preventiva, gravidade concreta e a deusa Afrodite (Mas, a gravidade concreta se apega a elementos instrumentais? São dados fáticos, empíricos? Pensamos que não. Mais do que isso, tal fundamentação revela uma antecipação do meritum causae, a análise do material probatória de maneira antecipada, antes de ser assegurado o contraditório, em um grau de cognição que não se coaduna com a gênese de uma medida acautelatória; O que é isso[6]? É enfrentar a pretensão acusatória mediante um enfrentamento da pretensão acusatória, em sede incidental, afirmando que a quantidade de droga encontrada fora excessiva, que os crimes contra a dignidade sexual foram graves ou que o investigado integra organização criminosa. E na maioria dos cases a restrição à liberdade é imposta na fase inquisitorial, quando para esses mesmos Tribunais não há obrigatoriedade quanto à incidência do contraditório e da ampla defesa, núcleo rígido de direitos fundamentais que pela previsão do Art. 5º da CF88 deveria ser aplicado também na etapa investigatória. Isso por um lado; Por outro, esses “acusados em geral” já são atingidos por um preconceito cautelar que viola a imparcialidade objetiva de um juiz que, por força do instituto da prevenção, por certo (ao menos até a aprovação do novo CPP) será o mesmo que analisará a matéria de fundo, já tendo, antecipadamente, se manifestado sobre os elementos objetivos e subjetivos que constituem a acusação; De maneira reflexa, a presunção de inocência, que segundo PRADO[7], é um preceito que se aplica desde a notícia crime até eventual trânsito em julgado de sentença condenatória, também é violada, com uma antecipação de culpabilidade, e um desamor ao contraditório, pois a banalização da prisão propicia o empobrecimento moral e material do imputado, além de atingir o núcleo da ampla defesa) https://jus.com.br/artigos/72416/oxente-prisao-preventiva-gravidade-concreta-e-a-deusa-afrodite
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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