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Os policiais são imparciais e não têm motivos para incriminar alguém - 21/03/2019
Os policiais são imparciais e não têm motivos para incriminar alguém (A doutrina e jurisprudência compactuam com a legitimidade do depoimento de policiais em juízo, afirmando que trata-se de prova válida e crédula, diante da presunção de legitimidade que ampara os atos dos servidores públicos; Aury Lopes Jr., argumenta corretamente que os policiais estão naturalmente contaminados pela atuação que tiveram na apuração do fato. Assevera que “Além dos prejulgamentos e da imensa carga de fatores psicológicos associados à atividade desenvolvida é evidente que o envolvimento do policial com a investigação gera a necessidade de justificar e legitimar os atos praticados” (Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, Vol. IFls. 642); Por esse motivo, acreditamos que os policiais que participaram das investigações ou da prisão em flagrante, não deveriam prestar depoimento em juízo, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa e ao Pacto de São José da Costa Rica; Mas como são admitidos pelos juízos Criminais e pelos tribunais, devemos trabalhar com essa possibilidade; Desse modo, ao arrolar a testemunha de defesa que tenha presenciado os fatos e fielmente relatado em juízo o que presenciou, e assim contradizer toda versão policial, o magistrado, com o jargão que ‘os policiais são imparciais e não têm motivos para incriminar alguém’, não confia e desacredita nos testemunhos da defesa, suspeitando que a defesa esteja articulando uma teoria conspiratória; Assim, quando as testemunhas de acusação forem policiais, nós advogados, devemos nos munir de informações e artefatos que combatam enfaticamente os argumentos trazidos na denúncia e que desqualifiquem a autoria e/ou materialidade delitiva; Devemos buscar informações extraprocessuais, reconstituir todo crime, analisar o local, tirar fotos para reconhecimento em audiência, juntar mapa do local, vídeos, gravação ambiental, pesquisas em redes sociais que de alguma forma comprometam a parcialidade destes entre outras provas; Ao gerar dúvidas nos depoimentos estamos cumprindo o que a Constituição Federal prevê: os advogados são essenciais à máquina judiciária, protegem à lei e sua aplicação social) https://canalcienciascriminais.com.br/os-policiais-sao-imparciais-incriminar/?fbclid=IwAR2zPucpaqi_QeX7UYeBIQD-gafrMeWCb54chexefLktT-OkVz9RNTi3g6g
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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