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TRE do Pará promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promove, na próxima sexta-feira (05), a reunião com os representantes dos partidos políticos, advogados, contadores e demais interessados, para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024.
O encontro será logo após a sessão plenária, que nesta sexta-feira, excepcionalmente, inicia às 9h30, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube. A reunião será conduzida pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE do Pará, Osmar Frota e equipe.
O objetivo central da reunião é pulgar as normas e sistemas informatizados, bem como esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao tema. Além disso, a expectativa é que os participantes, posteriormente, possam servir de multiplicadores perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições.
As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições. Caso haja segundo turno, os partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito.
Os normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2024 são as resoluções TSE nº 23.607/2019 e nº 23.731/2024.
Fonte:
TRE Pará
03/07/2024 (00:00)
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