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Sociedade contribui com Metas Nacionais
A sociedade pode contribuir até 15 de julho com a proposta de Metas Nacionais para 2020 do Poder Judiciário. A consulta pública receberá a opinião de jurisdicionados, operadores de direitos, órgãos do sistema de Justiça e sociedade civil.
A participação e o envolvimento da sociedade irão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário para seu cumprimento, contribuindo para a efetividade da justiça e cumprimento da missão institucional.
A consulta é o mecanismo de transparência e de gestão participativa, o que vem sendo incrementado para que ocorra de forma colaborativa, conforme dispõe a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº. 221/2016. São passos a serem trilhados para o futuro da Justiça Brasileira, pensados e elaborados de forma democrática.
Para 2020, foram propostas duas metas específicas para a área de Infância e Juventude, nas quais o participante poderá opinar. A primeira voltada para o julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei e a segunda sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a referida competência. Em campo específico, é possível sugerir, ainda, outras metas sobre o tema.
A participação da sociedade é de grande relevância para definição das metas nacionais. A consulta estará disponível no portal do TJPA até 15 de julho.
O questionário da consulta pública à sociedade pode ser acessado aqui.
Fonte:
TJ Para
12/07/2019 (00:00)
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