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Simpósio analisa raízes da violência
O sistema cultural patriarcal é a raiz da violência contra a mulher ao longo da história da humanidade. Com essa constatação, a Profª Drª. Maria Luzia Miranda Álvares, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Pará, analisou a construção social da violência contra a mulher e a representação histórica do papel da mulher na sociedade, assim como os avanços jurídicos na garantia de direitos e proteção, durante palestra sobre “Violência contra Mulheres: enfrentamentos, desafios culturais, leis e políticas efetivas”. A programação do “IV Simpósio de Combate à Violência Doméstica”, realizado na manhã desta segunda-feira, 19, no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Ananindeua, incluiu ainda mesa redonda sobre “Serviços e programas que desenvolvem ações de empoderamento”, em alusão ao dia internacional da mulher, transcorrido no dia 8 de março. Com um olhar sociológico crítico, baseado no conceito de fato social do sociólogo francês Émile Durkheim, a Miranda pontuou o resultado de décadas de pesquisas a respeito da violência de gênero. “A violência contra a mulher é um fato social. Esse enfrentamento não é somente as leis, existe uma cultura da violência e a representação do feminino favorece à violência contra a mulher”, assinalou a professora. O Juiz de direito Eduardo Antônio Martins Teixeira, titular da 4ª Vara Criminal, que coordena as ações voltadas para os casos de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes, explicou que a questão da violência doméstica é uma violência contra os direitos humanos. “Em Ananindeua, infelizmente, o índice relacionado a esses crimes é muito alto. Essa violência é chamada de intramuros, inclusive os casos de feminicídio. Verificamos a importância de discutir a questão do gênero, a questão da dominação e a questão cultural envolvidas. O objetivo é empoderar a mulher e ver o que o Judiciário e a Rede de Proteção podem fazer para avançar na diminuição da violência doméstica”, defendeu o juiz. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de acordos de cooperação técnica, atua em parceria com a Rede de Proteção à Mulher, integrada pelo Propaz Mulher, Promotoria e Defensoria Pública do Estado. A Fundação Propaz Mulher atua no combate à violência contra a mulher desde 2014, oferecendo atendimento qualificado e humanizado de apoio a mulheres em situações de vulnerabilidade e vítimas de violência. O órgão acolhe a denúncia com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e trabalha na prevenção, promovendo juntamente com o TJPA palestras em escolas e em instituições judiciárias e militares. Para a representante do Propraz Mulher, Luane Garcia, esse diálogo entre Legislativo, Executivo e Judiciário e sociedade civil é imprescindível. “Através dele nós facilitamos o acesso ao sistema de proteção e a justiça”, observou. A assistente social assistente social e presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Ananindeua e do Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulher de Ananindeua, Cléa Gomes, contou que houve um aumento nas denúncias de casos envolvendo violência contra a mulher no município de Ananindeua, com forte atuação da Rede de Proteção, que buscar garantir a segurança e os direitos das vítimas. “Antes, o conselho recebia 8 denúncias semanais. Com a 4ª Vara Criminal, esse número aumentou para 12, ou seja, as mulheres de Ananindeua, município com grande ocorrência de violência de gênero, se sentem seguras com o apoio oferecido a elas. Esse já é o quarto simpósio e sempre contribui para o esclarecimento da sociedade e a desconstrução do machismo”, disse Cléa Gomes. Também participaram do evento o promotor de Justiça Sandro Chermont Ramos; a defensora Pública Romina Ariane Azevedo; e a equipe de apoio multidisciplinar da 4ª Vara Criminal: o psicólogo Rafael Falcão, as assistentes sociais Sônia Brito e Socorro Braz, estagiária de psicologia Raquel Nascimento, além da sociedade civil organizada.
Fonte:
TJ Para
19/03/2018 (00:00)
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