Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)
Notícias
Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho – a última antes das férias dos magistrados – terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões pergentes entre os demais colegiados.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
09/06/2021 (00:00)
Contate-nos
Sede do escritório
Rodovia Transamazônica 20
- Novo Horizonte
- Pacajá / PA
- CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
