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Ribeirinho Cidadão realiza 815 audiências
A celebração de um casamento comunitário, que uniu 830 casais em Marabá marcou o encerramento das atividades do ano de 2018 do projeto Ribeirinho Cidadão. A cerimônia ocorreu no último sábado, dia 08 de dezembro, no Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha e foi presidida pelos magistrados Márcio Bittencourt, Adriana Tristão, Luana Pinheiro e Jacob Farache.
O projeto foi desenvolvido na comarca de Marabá em duas etapas, que atenderam a 30 localidades, totalizando 815 audiências realizadas, referentes a 815 processos e 715 sentenças proferidas. A primeira etapa, de 26 de novembro a 01 de dezembro, teve suas bases de atendimento nas vilas União e Santa Fé, e a segunda etapa, ocorrida de 03 a 08 de dezembro, em Itainópolis e Sororó.
Durante a execução das duas etapas do projeto em Marabá, a equipe disponibilizou aos cidadãos de persas comunidades da Comarca atendimento para demandas pré-processuais de retificação de registro civil, homologação de acordos, interdições, pórcio consensual, ações de guarda, reconhecimento voluntário de paternidade, 2ª vias de certidões de nascimento e orientação jurídica, palestras educativas e audiências em domicílio.
Desde o início das atividades em 2018, no município de Nova Ipixuna, no dia 12 de novembro, o projeto atendeu 69 localidades, e realizou 1.144 audiências, referentes a 1.144 processos, com 1.066 sentenças proferidas e 1.076 casamentos celebrados.
O projeto Ribeirinho Cidadão é coordenado pelo juiz Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá e conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente, respectivamente, as desembargadoras Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Dahil Paraense de Souza.
O magistrado foi premiado na categoria Juiz do Prêmio Innovare 2018, no último dia 06 de dezembro, em Brasília, pela iniciativa Plano de Execução Civil Ambiental, executada na 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, que tem competência para os feitos de Direito Ambiental. A iniciativa determina que condenados por contribuir de forma direta ou indireta com a degradação da floresta amazônica executem reparação de danos ambientais mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada, que teve toda a sua madeira ilicitamente explorada. O condenado deve reparar a área, proporcionalmente em metros cúbicos das espécies que tenham sido apreendidas. A punição ainda se estende aos casos de madeira apreendida.
O projeto contou com a atuação de outros magistrados e coordenadores: Alessandra Rocha Da Silva Souza, Juíza Auxiliar da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá; Célia Gadotti, Juíza de Direito da Comarca de Dom Eliseu; Jacob Armaldo Campos Farache, Juiz de Direito de Portel/Breves; Luana Assunção Pinheiro Juíza de Direito da Comarca de Gurupá e Adriana Divina Da Costa Tristão.
O Projeto Ribeirinho Cidadão foi executado por meio de parcerias com o Ministério Público Estadual, a Ordem os Advogados do Brasil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as Prefeituras Municipais de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, e os respectivos órgãos municipais (CRAS, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Guarda Municipal etc.), as Câmaras de Vereadores, os Cartórios de Registro Civil de Marabá, Morada Nova e Brejo do Meio, e também de Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, a Faculdade Carajás, a Faculdade Metropolitana, Polícia Civil, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte:
TJ Para
12/12/2018 (00:00)
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