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Presidentes debatem desafios do Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, participa, nestas quinta e sexta-feiras, 14 e 15, juntamente com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, do 116º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que ocorre em Salvador (BA), como parte das comemorações dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a primeira corte judicial das Américas.
A abertura solene ocorreu às 19h desta quinta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, que foi a sétima sede do TJBA, de 1949 a 2000, e abriga os restos mortais do célebre jurista brasileiro. O evento é presidido pelo desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJRS.
A primeira atividade do encontro, nesta sexta-feira, será a palestra da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, sobre Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social. A outra palestra da manhã será sobre A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário, pelo Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Pablo Stolze Gagliano. Entre as duas palestras haverá homenagem ao presidente anterior do Conselho de Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
A primeira parte da tarde, das 14h às 16h30, será reservada a assuntos internos do Conselho de Tribunais. Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, falará sobre os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI. Antes do encerramento do encontro, será emitida a Carta de Salvador.
O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro é o primeiro gaúcho a ocupar essa posição. Foi eleito em 7 de dezembro de 2018, durante o 115º Encontro do Conselho, realizado em Florianópolis. Segundo Duro, o Conselho dos Tribunais de Justiça “tem grande relevância, sendo constantemente consultado pelos Tribunais, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento”. Para o magistrado, seus objetivos principais são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Fonte:
TJ Para
14/03/2019 (00:00)
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