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Ouvidoria cria GT para levantar dados fundiárias no Marajó
A Ouvidoria Agrária, por meio do seu ouvidor, desembargador Maírton Marques Carneiro, criou um grupo de trabalho para levantar informações técnicas e jurídicas acerca de propriedades de terra no arquipélago do Marajó. As informações vão subsidiar a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligados a Grilagem, que tem como finalidade acompanhar os processos relacionados à posse da terra que possam caracterizar a chamada grilagem; promover estudos sobre a questão fundiária; propor medidas junto aos poderes constituídos que objetivem o ordenamento fundiário e inibam as ações fraudulentas para a obtenção da posse e propriedade de grandes áreas rurais.
A criação do grupo de trabalho foi uma demanda apresentada pelos integrantes da Comissão, em reunião realizada no último dia 9 de julho. O grupo será composto de representantes da Procuradoria da República no Estado do Pará (MPF), Ministério Público do Estado do Pará, Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Defensoria Pública da União (DPU), Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Federação de Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANORESG).
Fonte:
TJ Para
18/09/2019 (00:00)
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