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Mutirão concilia dívidas alimentares
A autônoma Tatiane dos Santos Costa, de 27 anos, recebia uma pensão alimentícia do ex-marido desde 2010, após o nascimento da filha, no valor de R$ 284,00. Depois de um atraso de dois meses no pagamento, ela ingressou na Justiça pelo direito de voltar a receber a pensão. Tatiane e o ex-marido foram chamados pela 4ª Vara de Família de Belém para uma audiência de conciliação, e conseguiram chegar a um acordo sobre um valor que o ex-marido possa pagar: R$ 200,00. “Foi tranquilo. Entramos em um acordo porque ele não está trabalhando, entendi o lado dele e tudo foi resolvido, graças a Deus”, disse Tatiane. Ela foi uma das atendidas nas 83 audiências programadas pela 4ª Vara de Família de Belém ospara o Mutirão de Conciliação, nos dias 17 e 18, no Fórum Cível da Capital. O mutirão atende processos de cobranças de dívidas alimentares que estão em fase de cumprimento de sentença e em fase de execução. O mutirão tem o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família (Cejusc). Para a juíza titular da 4ª Vara de Família, Eliane dos Santos Figueiredo, a melhor solução para esses casos é a conciliação. “Para o Judiciário, o mutirão resolve rapidamente um processo. Para as partes, dá sequência à vida delas de forma mais confortável. Para a mãe que vem cobrar alimentos porque o pai não está pagando, isso é subsistência, e a cada dia aquele inadimplemento é doloroso. Os recursos que o Judiciário dispõe para a cobrança são limitados, dada a condição dos jurisdicionados, que não têm conta em bancos, não têm bens para penhorar. Na realidade, o que funciona de forma mais eficiente é a prisão civil, que tem uma força coercitiva grande, mas pode ser que no mês seguinte a dívida continue e é muito traumático. Acredito que as pessoas conseguem resolver seus problemas da melhor forma conversando, através da autocomposição”, avaliou. Além da juíza Eliane Figueiredo, da promotora Maria de Belém, da Defensoria Pública e dos servidores que atuam na 4ª Vara, mais 10 mediadores tentam solucionar os processos por meio da conciliação. O mutirão também tem o objetivo de diminuir a pauta das audiências da Vara de Família, que já estão sendo agendadas para o ano de 2019.
Fonte:
TJ Para
17/05/2018 (00:00)
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