Quinta-feira
31 de Outubro de 2024 - 
Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)

Acompanhamento Processual

Acesso ao controle de processos

Notícias

Justiça Federal em Alagoas destina valores de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul

Justiça Federal em Alagoas destina valores de prestações pecuniárias ao Rio Grande do Sul Segunda, 13 de maio de 2024 Cidade inundada na região metropolitana de Porto Alegre (RS)Crédito da foto: Agência Senado A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) fará a transferência de valores de prestação pecuniária para contribuir com as ações de ajuda ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido nos últimos dias por fortes chuvas. Serão destinados R$ 226.856,79. A medida atende às Recomendações 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o repasse de valores como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Os valores são referentes à pecúnia existente na 4ª, 7ª, 8ª e 11ª Vara Federal. O diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, informando a medida tomada pela Seção Judiciária. Ofício verbas RS.pdf Secom JFAL
13/05/2024 (00:00)

Contate-nos

Sede do escritório

Rodovia Transamazônica  20
-  Novo Horizonte
 -  Pacajá / PA
-  CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.