Jornada de Conciliação divulga resultado
Acordos que alcançaram valor próximo a R$ 250 mil, este foi o resultado da VII Jornada da Conciliação da Vara do Idoso, pulgado nesta sexta-feira, 23, pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A jornada foi realizada de 19 a 22 de março e teve 238 audiências realizadas; 113 processos finalizados, entre acordos e sentenças; 80 processos foram conclusos para sentença e 47 retornaram para Secretaria para diligências. O juiz Márcio Campos Barroso Rebelo, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso, foi o responsável por coordenar a equipe de servidores conciliadores que atuaram na Jornada. O magistrado homologou os acordos e prolatou sentenças durante a semana, em demandas de Direito do Consumidor, contra empresas e profissionais liberais, de telefonia e contra concessionária de fornecimento de energia elétrica (Celpa), que são as mais frequentes entre os idosos. A VII Jornada de Conciliação foi a última da Vara do Idoso, pois sua competência foi recentemente extinta pelo TJPA e elas passarão a ser Varas do Juizado Cível, com competência para julgar qualquer processo. Com a mudança, qualquer Juizado Especial têm competência para julgar, com prioridade por conta da idade, demandas envolvendo idosos que se sentirem lesados. A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos está à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, responsável pela organização da VII Jornada da Conciliação da Vara do Idoso.