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INSTITUCIONAL: Membros do TRF 1ª Região participam da 1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Com a participação de presidentes dos tribunais brasileiros, de¿integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, de responsáveis pela área de Gestão Estratégica e de servidores da área de estatística, foi realizada na tarde do dia 11 de maio, por meio de videoconferência,¿a¿1ª Reunião Preparatória para o¿15º¿Encontro Nacional do Poder Judiciário.¿O objetivo do evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debater a¿execução e o monitoramento da¿Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram da reunião o¿presidente em exercício, desembargador federal Francisco de Assis Betti; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha, que também é gestor estratégico de metas de segundo grau; o gestor estratégico de metas de primeiro grau, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional Newton Pereira Ramos Neto; o diretor-geral da Secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra; a diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo, e a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia do TRF1 (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro. Em seu discurso, durante a abertura do encontro, o¿presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux destacou que “as metas são instrumentos que contribuem para atingirmos os nossos objetivos de melhorarmos cada vez mais nossos índices de desempenho na prestação jurisdicional”.¿Segundo o ministro, diante do atual contexto de gestão democrática e participativa, o Poder Judiciário tem o dever de dialogar e traçar metas. "Em última instância foquem em prioridade e atendam ao que o cidadão espera da Justiça brasileira”, afirmou o ministro. Ao fim de sua explanação, Luiz Fux enfatizou a importância da reunião preparatória para o êxito do 15º Encontro Nacional do Judiciário que ocorrerá no final do ano, quando, então, serão votadas as metas nacionais do Poder Judiciário para 2022 que, segundo o ministro, “representam um compromisso dos Tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”. Logo após a abertura, foi apresentado Plano de Comunicação para fazer com que a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 se torne mais conhecida pelos membros da Justiça e pela sociedade em geral. A ideia é fortalecer o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário em relação aos projetos, programas e ações desenvolvidos internamente e com a sociedade. O mote da campanha é¿“Realizar Justiça é a nossa missão”. O secretário Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, juiz federal Marcus Lívio Gomes, que participou da apresentação do projeto, reforçou que a comunicação dos tribunais será fundamental para ajudar a sociedade e os próprios membros do Judiciário a compreenderem as ações propostas pelos tribunais a partir dos macrodesafios. “As ações são os instrumentos concretos para alcançar os objetivos de aprimoramento da Justiça”, disse o magistrado. Outro assunto debatido foi o projeto Justiça 4.0, que tem como finalidade promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e Inteligência Artificial. O programa está sendo desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O conselheiro do CNJ, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, durante sua fala sobre o assunto, destacou¿a recente aprovação, pelo plenário do Conselho, da¿Resolução 385/221, que permitiu aos tribunais instituir Núcleos de Justiça 4.0. Eles vão dar andamento a todas as demandas especializadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. “Uma ferramenta revolucionária, inovadora, ousada e que certamente trará grandes benefícios para a sociedade”. Entre os projetos que integram o Justiça 4.0, estão o¿Juízo 100% Digital, que permite a realização de audiências e outros procedimentos em meio virtual; a¿Plataforma Digital do Poder Judiciário, que integra soluções de automação e inteligência artificial utilizadas pelos 91 tribunais; a qualificação de dados para o¿DataJud; o Codex-Sinapses, que automatiza processos e introduz inteligência artificial na leitura de textos de decisões e petições apresentadas à Justiça, e o Projeto Sniper, ferramenta de pesquisa e recuperação de ativos em processos envolvendo crimes contra sistemas financeiros complexos, como corrupção e lavagem de dinheiro. Outros temas como o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário referente ao período de 2015-2020 e as propostas de metas nacionais para 2022 também foram objeto de debates. Prêmio CNJ de Qualidade –¿Ainda durante o encontro, foi lançado o Prêmio CNJ de Qualidade. Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, a premiação¿tem como objetivo principal estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade do Poder Judiciário.  Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. Para o ano de 2021, conforme previsto na ¿Portaria CNJ135 de 6 de maio de 2021, a premiação apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do País e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. A mudança foi uma sugestão dos tribunais para que os critérios de avaliação observassem de maneira mais paritária os participantes. LC, com informações do CNJ. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região 
13/05/2021 (00:00)

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