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Inscrições abertas para Semana Jurídica
Direitos Humanos e Meio Ambiente serão os temas debatidos durante a Semana Jurídica da Escola Superior da Magistratura (ESMPA), que será realizada de 27 a 31 de agosto no auditório da ESMPA, de 16 às 18 horas. Durante o evento, a ESMPA também fará uma homenagem à criação dos cursos de Direito no Brasil.
Inscrições para o evento são gratuitas, e podem ser feitas até o dia 27 de agosto via site da ESMPA ou no local do evento. O curso é direcionado a magistrados, servidores, outros operadores do direito e estudantes.
O evento iniciará com uma palestra do juiz da 5ª. Vara De Fazenda do TJPA, Raimundo Santana, sobre a atuação do TJPA nos temas Cidadania e Meio Ambiente. Raimundo Santana é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
No segundo dia, o auditor fiscal do município de Belém, Bruno Soeiro Vieira e o engenheiro florestal Deryck Pantoja Martins discutirão o ambiente urbano nas cidades amazônicas. Bruno Soeiro é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP) e pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA – UFPA) e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Deryck Pantoja é mestre em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF- UFPA).
Conflitos agrários e o meio ambiente são os temas da palestra do terceiro dia da semana, que traz Antônio José de Mattos Neto, advogado e professor mestre da UFPA e doutorando em Direito pela PUC- SP, e o juiz de Direito André Filo-Creão, que é mestre em Direito pela UFPA e doutorando em Direito pela Universidade de Coimbracomo palestrantes.
Na quinta-feira, o tema será Mineração e meio ambiente, por Luiz Antônio Monteiro de Brito, advogado, professor e mestre pela UFPA e doutorando em Direito pela PUC – SP, e Ricardo Sefer, advogado, doutor e mestre em Direito pela UFPA, mestre pela UNAMA e procurador do Estado.
Encerrando a semana, haverá uma palestra sobre Convenções internacionais sobre o meio ambiente, ministrada por Raquel Rocha Mesquita da Costa, juíza de Direito; por Paulo Victor Ramos Corrêa, diretor acadêmico da ESMPA e Carlito Lobo, mestrando em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa e membro da Comissão de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA). Raquel Rocha Mesquita da Costa é mestranda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e Paulo Victor Ramos Corrêa é mestrando em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa e mebro da Comissão de Direitos Humanos do TJPA.
Fonte:
TJ Para
17/08/2018 (00:00)
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