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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil
A imprensa nacional repercutiu a nota pública pulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, também conhecida como Twitter, e que impôs aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumbência “de zelar pelos direitos e garantias inpiduais” e ressalta que a “aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”.A Ordem ressalta ainda que “nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil” e, por isso, defende a “independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso”. “É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades inpiduais", afirma a nota pública.Confira a repercussão na imprensa nacional:BOL | OAB vai pedir ao STF revisão de multa ao usuário que acessar X por VPNCarta Capital | OAB vai ao STF contra multa a quem usar VPN para acessar o XCNN Brasil | Suspensão do X: OAB irá ao STF e pede que Moraes explique multa de R$ 50 mil sobre VPNEstadão | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usuários que tentarem acessar o XFolha de S.Paulo | Veto a acesso ao X por VPN é visto como desproporcional, e OAB vai ao STFGazeta do Povo | OAB quer que Moraes esclareça multa de R$ 50 mil a quem acessar X por VPNISTOÉ Dinheiro | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por diaMetrópoles | OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPNsMSN Brasil | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usuários que tentarem acessar o XO Antagonista | OAB vai ao STF contestar multa para quem tentar acessar o X com VPNO Bastidor | OAB quer esclarecimentos sobre multa, mas vai silenciar sobre arbitrariedade de MoraesO Tempo | Decisão de suspender o X no Brasil é “abusiva e perigosa”, afirma dirigente da OABR7 | OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para acessar o XTerra | OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia a usuários que tentarem acessar o XValor Econômico | OAB pedirá explicação ao STF sobre decisão de Moraes de multar cidadãos que acessarem X pelo VPNVEJA | OAB vai ao STF contra multa para quem usar VPN para acessar o X
Fonte:
OAB
31/08/2024 (00:00)
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