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Desembargadora do TRF4 visita TJPA
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Vania Hack de Almeida, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, nesta quinta-feira, 16, durante visita de cortesia ao prédio sede do TJPA. A desembargadora está em Belém para ministrar o curso de aperfeiçoamento “Combate à Improbidade Administrativa”, que acontece desde o dia 13 e segue até o próximo dia 17, na sede da Escola Superior de Magistratura (ESMPA).
O presidente Ricardo Ferreira Nunes acompanhou a desembargadora ao Salão Nobre, ao Museu do TJPA e ao plenário Oswaldo Pojucan Tavares, junto com uma comitiva da qual fizeram parte o desembargador Milton Nobre, decano da Corte paraense, e o diretor de Comunicação do TJPA, Linomar Bahia.
O curso de Combate à Improbidade Administrativa, ministrado pela desembargadora Vânia Hack de Almeida, é voltado a magistrados e servidores do TJPA, principalmente os que atuam nas Varas de Fazenda Pública, bem como servidores que atuam nas secretarias das varas do TJPA que possuem como incumbência o cumprimento de despachos e decisões.
Em seu conteúdo, o curso aborda o cenário de construção da improbidade; os sujeitos praticantes das irregularidades; o controle de atos e fatos administrativos e sua respectiva tipificação como improbidade; dolo, culpa e concomitância de ilícitos, além de sanções e processo judicial. Ao final, os participantes serão avaliados com um estudo de caso.
A desembargadora Vânia Hack De Almeida possui mestrado em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS). Ingressou na magistratura federal em 1993. Entre 1996 e 1997, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do RS. Titular da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, Vânia atualmente está convocada no TRF4, atuando na 6ª Turma, especializada em matéria previdenciária.
Fonte:
TJ Para
16/08/2018 (00:00)
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