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Desembargador pode ser afastado em caso de crime comum grave, diz STJ - 25/02/2018
Desembargador pode ser afastado em caso de crime comum grave, diz STJ (Ainda que não se tratando de crime funcional, um magistrado deve ser afastado caso o crime comum seja grave para o exercício da função. Com base nesse entendimento a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia e determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Paraná até o julgamento da ação penal, ainda sem data prevista; Por unanimidade, o colegiado recebeu denúncia contra o magistrado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. O afastamento não inclui interrupção do recebimento de salário e benefícios) https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/desembargador-afastado-crime-comum-grave-stj?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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