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Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima - 08/06/2020
Criminologia e a tese do crime precipitado pela vítima (Um dos estudos realizados na Criminologia e com maior ênfase na Vitimologia é a tese do crime precipitado pela vítima, considerando o seu papel na relação delitual. Rotular o criminoso como sempre malvado, inconsequente, e a vítima como sempre inocente pode ser um erro uma vez que estes papeis podem ser invertidos no desencadeamento de impulsos. Estes impulsos são considerados tanto para a atividade criminosa como também para a situação vitimal; Nesta esteira, é imprescindível a identificação da culpabilidade da vítima nos mais diversos envolvimentos da sua conduta típica no fenômeno criminal; Vítima programadora é a arquiteta do arranjo que conduz para a eclosão criminosa, com clara função de ator e servindo de engrenagem para o crime programado; Já a vítima precipitadora se configura com a sua colaboração (com dolo ou culpa), para ação ou omissão do ofensor no processo de iter criminis (execução ou consumação do crime); Além do homicídio, no que diz respeito à precipitação da vítima em situações que envolvem a eliminação da vida são considerados a eutanásia, o suicídio e o suicídio assistido; Entender a conduta da vítima no fenômeno criminal tem especial significância, especialmente no que se refere a análise do comportamento e da personalidade da vítima no detalhamento do acontecimento do crime; Conforme entendimento de Wemmers, esta análise permitirá a constatação da responsabilidade ou corresponsabilidade da vítima, ampliando a importância do Princípio da Subsidiariedade do Direito Penal, considerando a eclosão de um crime, pelo risco de precipitação ou programação da vítima, pode ensejar o não comparecimento da culpabilidade do autor (WEMMERS, 2003, p. 40-41); Finalmente, pode-se dizer que é essencial a aplicabilidade das ciências que estudam o fenômeno criminal, com foco nas manifestações nos itinerários percorridos pelos personagens do crime. Desta forma, estabelecer o Iter Criminis e o Iter Victimae contribuirá para os estudos da Criminologia, da Vitimologia e da Dogmática Penal) https://canalcienciascriminais.com.br/criminologia-e-a-tese-do-crime-precipitado-pela-vitima/
Autor: Drº Mattosinho
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