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Como fazer perguntas matadoras no processo penal - 13/10/2017
Como fazer perguntas matadoras no processo penal (Jamais permita que a testemunha busque dialogar com você, especialmente alguns policiais, que partirão para o ataque quando confrontados com versões (total ou parcialmente douradas/manipuladas, a saber, selecionadas as informações para condenar). Mantenha a calma e reitere a pergunta para ser respondida de modo sereno e tranquilo. Gritar ou agredir é cair na armadilha de quem está na linha de frente e se comporta dessa forma para despistar sua inconsistência; Controle a narrativa da testemunha fazendo cessar o caminho que ela pretende impor, isto é, a testemunha pode desfocar o alvo que você pretende (culposa ou dolosamente) e querer levar a narrativa para outras questões sem importância para sua estratégia. Pode também ser uma tática de despiste, muitas vezes buscando evitar a resposta direta ao questionamento; se necessário a interrompa polidamente; Mantenha a cortesia e educação em qualquer depoimento, mesmo que a testemunha o desafie e minta. Lembre-se que você não está disputando com a testemunha, e sim com a parte adversa na busca de convencer o juiz; com isso, enfrentamentos com “fontes de prova” são sempre prejudiciais. Se necessário, recomponha a testemunha em seu lugar de testemunha e, jamais (mesmo) seja sarcástico ou busque obter conclusões antecipadas do julgador; Ninguém é comentarista de depoimento, assim, nunca dê uma de Galvão Bueno comentando o (des)acerto do depoimento, antecipando alegações finais. Primeiro porque pode demonstrar arrogância (estou vendo antes do juiz); segundo, demonstra insegurança na sua tese; e, terceiro, causa péssima impressão técnica por colocar o “carro na frente dos bois”; Educação, discrição e cortesia devem ser potencializadas nos casos sensíveis envolvendo crimes sexuais, familiares, assim como testemunhas com idade avançada, crianças ou pessoas que se encontrem, de alguma forma, em estado de vulnerabilidade. Perguntar de modo agressivo gera justamente o efeito contrário e pode implicar intervenção do julgador para o colocar no devido lugar, com perdas táticas evidentes; Tenha uma árvore de perguntas, ou seja, deve-se preparar um encadeamento lógico, sabendo-se de antemão quais os caminhos táticos a se seguir depois da resposta da testemunha. Folhear os autos ou procurar no computador, olhando para o lado, somente demonstrará o quão amador você é. As perguntas devem ser passos em busca de um objetivo claro; Se você não sabe quais as possíveis respostas, tente antevê-las (mas cuidado com o excesso de confiança): as perguntas podem ser muito arriscadas por confirmar a tese contrária e, portanto, terem um efeito devastador em sua estratégia; Se a resposta for ambígua (perto/longe; alto/baixo etc.), busque indicar um parâmetro de comparação capaz de fazer sentido ao que se pretende; Perguntas fechadas devem ser bem analisadas, porque se você perguntar "Tem certeza de que era o acusado?", note que essa construção sugere uma resposta afirmativa. Assim, a acusação pode sugerir o "sim", enquanto a defesa pode fazer o contrário: "Tem dúvida de que era o acusado?"; Caso a resposta arriscada seja adversa, tenha preparada tática de superação da resposta, porque o silêncio e/ou inação será o golpe de misericórdia, e ele mesmo passa então a funcionar como argumento de confirmação. Sua incompetência cognitivamente sedimenta a convicção — a linguagem e seus efeitos performáticos podem suscitar armadilhas de momento, retóricas —, lembrando que o tom da orquestra é inquisitivo, comumente; Quando se tratar de perguntas depois da parte adversa, isto é, quando a testemunha tiver sido indagada antes pelo oponente, tenha em mente o trajeto argumentativo corroborado e busque outros enfoques críveis, de modo a enfraquecer esse trajeto construído e o depoimento, suscitando dúvidas sobre a credibilidade; Pergunte no sentido afirmativo e jamais “não era verdade”; “não seria o caso de não poder ver o momento da ação”: o “não” deve ser usado com moderação, até porque você não pode não ler o que não está neste artigo. Parou para pensar porque a frase tinha muito não? Pois é, o não é desconfortante e demanda maior esforço cognitivo. Alguns jogadores usam deliberadamente para confundir o depoente e o julgador). https://www.conjur.com.br/2017-out-13/limite-penal-perguntas-matadoras-processo-penal?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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