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Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição - 23/07/2017
Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição (Para entregar a tutela de direito para quem tem razão, o juiz precisa conhecer dos fatos trazidos pelas partes, realizando uma atividade de cognição, “que é um ato de inteligência, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes”; A cognição, pela qual o juiz busca a verdade no processo, é dividida em dois planos distintos: horizontal, que diz respeito a extensão, na qual a autoridade judiciária analisa todos os elementos subjetivos do processo, ou seja, as questões processuais e de mérito e quanto mais o juízo se aproxima do horizonte do processo – entendido como o fim da fase cognitiva – mais perto da verdade fica; e vertical, classificada segundo o grau de seu vértice, em sumária e exauriente; Ao tomar conhecimento dos fatos e das provas produzidas pelas partes, considerando-os, analisando-os e valorando-os, para aplicar o direito, seja em tutela provisória ou definitiva, o juízo realiza um "ato de inteligência" (cognição) para alicerçar com sólidos fundamentos (CPC, arts. 11, 489, II, do CPC e artigo 93, IX, da CF) a decisão, seja provisória ou definitiva, com a certeza que chegou perto da verdade; Portanto, a verdade real é um mito e não deve ser perseguida no processo, pois inalcançável e inatingível). http://www.conjur.com.br/2017-jul-23/pedro-donel-busca-verdade-real-processo-ilusao?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
Autor: Mattosinho Advocacia Criminal
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