STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições."Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais", afirmou o ministro.Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.O acordo assinado pelos ministros Luiz Fux e Humberto Martins permitirá a realização de ações conjuntas para o desenvolvimento dos servidores das ouvidorias. | Foto: Rafael Luz / STJSegundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, o acordo é de grande valia para o Poder Judiciário ao agregar a expertise das duas ouvidorias. A ouvidora do STJ, ministra Assusete Magalhães, lembrou que desde a criação da figura do ombudsman na Suécia, no século XIX, as instituições buscam formas de aprimorar as suas relações com a sociedade."Estamos em uma era em que a sociedade não quer os direitos meramente declarados, mas os espera tutelados", comentou a ministra. Ela disse acreditar que, a partir da assinatura do termo de cooperação técnica, seja possível realizar ações conjuntas entre as ouvidorias, sempre buscando eficácia nas iniciativas de controle social do Poder Judiciário.Uso crescenteO conselheiro do CNJ André Godinho, ouvidor nacional de Justiça, apresentou dados para demonstrar o crescente uso das ouvidorias por parte do jurisdicionado. "Só em 2019, tivemos 24.303 manifestações ao longo do ano, e em 2020 temos uma média 10% maior, devendo fechar com um novo recorde", afirmou. Ele destacou a previsão de cursos de formação e educação na área como um dos pontos positivos da parceria com o STJ.O ministro Humberto Martins agradeceu a Luiz Fux pelo termo de cooperação e disse que o trabalho em conjunto das instituições deve continuar. "Nossas gestões devem sempre promover ações em defesa da cidadania, e esta é uma delas", declarou."O presente termo de cooperação é mais um passo para a integração das ouvidorias, capaz de contribuir para que as informações fluam de maneira mais rápida, dinâmica e uniforme, e de fortalecer não apenas a atuação das signatárias deste acordo, mas toda a sociedade", concluiu o presidente do STJ.Leia a íntegra do discurso do ministro Humberto Martins.