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Paraense residente na Síria consegue registro de nascimento
O juízo da 2º Vara de Família de Belém deferiu tutela antecipada para a brasileira Fatema Khazma, residente na Síria, após ingresso de ação de investigação de parentalidade post mortem combinado co averbação de registro civil, pois a mesma não possuía sua Certidão de Nascimento. De acordo com a 2ª Vara da Família de Belém, a autora comprovou nos autos que nasceu em Belém (PA), na década de 20, filha de mãe brasileira e pai sírio, mas que fora levada com a irmã, antes dos dez anos de idade, para a Síria pelo pai, que veio a falecer pouco tempo depois, inviabilizando qualquer contato com a mãe, que restara no Brasil, aguardando o retorno de ambos. Em território sírio, foi registrada com outro nome pelos parentes do pai, que, não sabendo como localizar sua mãe biológica, ficaram responsáveis pela sua criação. Com o passar dos anos, a brasileira Fatema não esqueceu suas origens e sempre falava aos filhos que ainda voltaria ao Brasil para reencontrar sua mãe. No entanto, a genitora havia falecido na década de 80, não sem antes, porém, de ter tido conhecido um dos netos, que vieio ao Brasil especialmente com o propósito de localizá-la. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Pará foi acionado para que houvesse o reconhecimento de parentalidade entre Fatema e os irmãos maternos. O vínculo foi reconhecido por meio de exame de DNA. Além do exame, o juiz Augusto Cunha, que responde pela 2ª Vara da Famílai, realizou audiência com oitiva das partes envolvidas e presença do Ministério Público, na qual os irmãos afirmaram sempre terem escutado a mãe contar que tinha outras duas filhas do primeiro matrimônio, que foram sido levadas para a Síria pelo pai e perdido o contato pouco tempo depois. Fatema prestou seu depoimento, sendo traduzido por tradutora juramentada, pois que não fala mais português. Não havendo dúvidas quanto às alegações da requerente, foi deferida tutela antecipada pelo magistrado, que autorizou o ato registral para assentamento de nascimento, visto que se trata de brasileira nata.
Fonte:
TJ Para
16/04/2018 (00:00)
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