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TJPA participa de Encontro Nacional
Representantes dos 91 tribunais brasileiros participaram, em Foz do Iguaçu (PR), da 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem como principal objetivo discutir e aprovar as Metas Nacionais do Judiciário para 2019 e pulgar o desempenho dos tribunais distinguidos com o selo Justiça em Números. Pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), participaram do encontro o presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente e presidente eleito, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TRE-PA, e o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice-corregedor do TRE-PA.
A cerimônia, que teve a participação de cerca de 500 magistrados, foi dirigida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. As metas nacionais do Judiciário são compromissos firmados anualmente pelos presidentes dos tribunais desde 2009, e têm como finalidade aprimorar a prestação jurisdicional. Levadas a votação, as metas são aprovadas ou não pelos presidentes de todos os tribunais do Brasil.
O selo Justiça em Números, que tradicionalmente é anunciado no encontro nacional, é concedido desde 2014 pelo CNJ aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. A premiação é um estímulo ao envio de informações dos tribunais ao CNJ. O selo Justiça em Números possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O TJPA recebeu o selo Prata. Todos os agraciados receberam a premiação das mãos do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Também são considerados pelo Justiça em Números critérios como nível de informatização dos tribunais e o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Outras exigências para a premiação foram a implantação de núcleos socioambientais e a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS). Na edição de 2018, passaram a valer pontos na disputa pelo prêmio a priorização de julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios, o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados e o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri.
Ao total, quatro tribunais receberam o selo diamante, 30 deles receberam selo na categoria ouro, 42 tribunais receberam o selo na categoria prata e 13 receberam o selo bronze. O XII Encontro Nacional do poder Judiciário encerra nesta terça-feira, 04.
Fonte:
TJ Para
04/12/2018 (00:00)
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