TJPA participa de Encontro de Presidentes
A sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, nesta sexta-feira, 22, o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Luana Santalices, participam do evento com os demais magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal. O evento teve início na quinta-feira, 21, e visa, além da troca de experiências, ser o “catalisador para o aprimoramento jurisdicional em todo o País”, conforme afirmou em seu discurso de abertura o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Entre os temas debatidos no encontro estão o novo regramento e estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre).
Na quinta-feira, 21, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins, proferiu a palestra magna do encontro, com o tema “Fortalecimento do Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça”. Martins destacou a importância da união dos tribunais e abordou o papel do CNJ, em especial a atuação da Corregedoria Nacional. “A cidadania plena somente será alcançada com um Judiciário forte, acreditado e independente”, disse ele. Para tanto, afirmou que os tribunais e as corregedorias precisam ter meios para concretizar uma administração participativa e moderna e ressaltou a relevância do encontro realizado em São Paulo. “Na medida em que os tribunais identificam os problemas e propõem as soluções, eles estão contribuindo para uma melhor gestão do Judiciário. Por essa razão, acredito que este encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Poder necessita e que a sociedade brasileira deseja”.
Ao encerrar sua fala, o corregedor defendeu a independência dos magistrados para o fortalecimento da Justiça e do Estado Democrático de Direito. “O elemento mais relevante para o funcionamento da máquina judiciária é o ser humano. O Poder Judiciário existe e funciona para atender aos cidadãos e avançar valores e princípios, como a dignidade da pessoa humana. Para que isso ocorra, há um consenso: os magistrados precisam de independência e autonomia para poder decidir de forma equilibrada e distanciada. A imparcialidade do Judiciário – esperada e exigida pela cidadania – é a consequência da independência judicial.”