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TJPA outorga Ordem do Mérito

Oito personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira, 17 de agosto, em alusão aos 191 anos da instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, transcorrido no último dia 11. A solenidade teve a coordenação do presidente da Corte, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do TJPA.  As medalhas homenagearam magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades que se tornaram referência para o Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades. Em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos; e, em dezembro, pelo transcurso do dia 8, quando é celebrado o Dia da Justiça. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O magistrado ressaltou que a iniciativa foi do então presidente do TJPA no biênio 2005/2007, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Em discurso, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes afirmou que a medalha identifica a participação direta ou indireta de cada agraciado no cumprimento da Justiça. “Está sintetizada em solenidades como esta, testemunhando o tributo conferido pelo Poder Judiciário a personalidades que têm emprestado a força de seus nomes e o prestígio de suas funções, aos objetivos e ações correspondentes à relevância da Justiça, no contexto do Estado Democrático de Direito em nosso país, como um todo, e em nosso Estado do Pará, de modo particular”, disse. O presidente do TJPA afirmou ainda que os agraciados incorporam o espírito e o sentimento das regiões que pertencem. “Ao mesmo tempo em que desfrutam da admiração das respectivas sociedades, referenciados pelos relevantes serviços que prestam aos seus concidadãos, cumprindo fielmente as responsabilidades correspondentes às nobres carreiras que exercem”, completou. O magistrado destacou ainda o papel assumido pelo Poder Judiciário no desempenho dos princípios basilares da segurança institucional. “Momentos assemelhados aos que estamos vivendo nos tempos de agora, momentos em que as turbulências políticas influenciam fortemente nos ânimos e exacerbam as paixões, repercutindo profundamente na economia e na sociedade, provocando litígios e controvérsias, e a consequente demanda de ações e decisões judiciais, exaltando, mais uma vez, em todas as formas e nas circunstâncias, a importância do Poder Judiciário, no desempenho dos princípios basilares da segurança institucional”, observou o desembargador Ricardo Ferreira Nunes. Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, são considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos". Em nome dos agraciados, o jurista e professor Zeno de Bastos Velloso, que recebeu a medalha no grau Grande Oficial, ressaltou que é necessário agradecer e, ao lado disso, se comprometer a merecer essa homenagem. “É uma honraria, muito importante, que ninguém pode pedir e que honra quem foi escolhido. É um compromisso de cada um, ou deve ser, e, cada vez mais, continuar parceiros do Tribunal de Justiça do Pará, ajudando na prestação jurisdicional, que não é exclusiva do Poder Judiciário. Todos participam, como cidadãos, deste grande momento, sobretudo do Brasil, que está em uma crise terrível e precisamos superar”, afirmou. Na oportunidade, Zeno Velloso destacou a importância do novo Datacenter do Poder Judiciário do Pará, inaugurado no último dia 8, pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes. Construído e equipado com o que há de mais moderno em termos de tecnológicos, o novo Centro de Processamento de Dados foi projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e sistemas de ativos de rede. O novo espaço significa o aprimoramento da acessibilidade ao sistema e de segurança ao jurisdicionado. O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; os dois corregedores do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Vania Fortes Bitar (das Comarcas do Interior); além das desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. O secretário do Conselho é o coordenador militar do TJPA, Ten. Cel. Fábio Carmona dos Santos.  Participaram ainda da solenidade o desembargador Milton Nobre; o desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares; o corregedor de Justiça da Capital, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar; a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; a desembargadora Maria do Céo Coutinho e a juíza convocada ao 2º Grau, Rosi Maria Gomes de Farias Graus A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar; A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação; A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação; A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação; A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação. Condecorados De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”. Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é pidida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial TJPA, Comendador, Oficial e Cavaleiro.   Confira a lista das personalidades que serão condecoradas publicada no Diário de Justiça Eletrônica de 7 de agosto de 2018: GRANDE OFICIAL YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Biênio de 2016 a 2018 ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ANISIO DAVID OLIVEIRA JUNIOR General de Divisão Comandante da 8ª Região Militar ZENO DE BASTOS VELLOSO Jurista, Professor e Autor do Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará COMENDADOR CÉLIA DO ROSÁRIO LAGE MEDINA CAVALCANTE Procuradora Federal do Trabalho FERNANDO FACURY SCAFF Professor Dr. USP/UFPA FRANCISCO AMARAL Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJPA RENATO RODOVALHO SCUSSEL Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), no Quadriênio 2012/2016 Imagens AQUI
Fonte:
TJ Para
17/08/2018 (00:00)

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