Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)
Notícias
Sessão da Corte Especial no dia 19 será pela manhã
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19 de dezembro terá início às 9h. O órgão colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores. A Corte também é responsável por decidir recursos quando há interpretação pergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/12/2016 (00:00)
Contate-nos
Sede do escritório
Rodovia Transamazônica 20
- Novo Horizonte
- Pacajá / PA
- CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
