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Semana Nacional de Conciliação inicia em novembro
O Judiciário do Pará já se prepara para a Semana Nacional de Conciliação deste ano. Nesta segunda-feira, 22, houve reunião preparatória para a ação com a desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante o encontro, a programação da Semana no Estado foi fechada. Nacionalmente, a Semana Nacional de Conciliação de 2018 ocorrerá no período de 4 a 9 de novembro.
No Pará, haverá palestras sobre a relevância do ato de conciliar no dia 1º de novembro, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, localizado do Fórum Cível. O evento será aberto ao público e tem o objetivo de sensibilizar operadores do direito em relação aos benefícios da conciliação para a sociedade e o Judiciário. Às 8h30, o desembargador Luiz Neto ministrará a palestra “A política da pacificação social no Judiciário”.
Logo após, às 10h, o procurador do Estado do Pará, Denis Verbicaro, falará sobre a conciliação nas relações do consumidor. Às 11, o gerente de Recuperação de Energia da Celpa, Ricardo Antônio Maciel Flores, explicará como funciona a cobrança de diferentes cores de bandeiras.
O mote deste ano da Semana Nacional de Conciliação - “Conciliar, a decisão é sua” – deixa claro que o acordo é uma responsabilidade entre as partes e o Judiciário cumpre o seu dever de oferecer às partes alternativas de solução de conflitos que envolvam a livre negociação, como determina a lei. Até o dia 31 deste mês, os juízes de todas as Comarcas devem informar ao Nupemec quantos processos foram selecionados para as audiências de conciliação.
Entre os dias 4 e 9, serão realizadas as audiências de conciliação pré-agendadas em todas as Comarcas do Estado. Quem ainda não tem uma ação na Justiça, mas precisa resolver algum tipo de conflito, pode procurar um dos Cejuscs instalados no Estado. “O benefício é que a pessoa vai resolver a situação dela de maneira rápida, democrática, barata, porque não tem custo. Ainda por cima, as partes é que decidem. Não tem uma terceira pessoa decidindo por elas. Isso evita o aparecimento de mais recursos no Tribunal, pois todos saem satisfeitos”, explica a desembargadora Dahil Paraense.
A Semana Nacional de Conciliação encerrará no Pará com um casamento comunitário para oficializar a união de 110 casais. O matrimônio está marcado para o dia 10 de novembro, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebração a cerimônia.
Números – Em 2017, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências realizadas em todo o Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.
Fonte:
TJ Para
22/10/2018 (00:00)
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