Santarém realiza primeira audiência especial
A Comarca de Santarém realizou, na última sexta-feira, 15, a primeira audiência especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, conforme prevê a lei federal 13.431 de 2017, que obriga o Judiciário a realizar audiências com menores através de acompanhamento especial.
A primeira audiência colheu depoimentos de duas irmãs, de 12 e 13 anos respectivamente. O caso, que corre sob sigilo, envolve como réu um agricultor que estuprava as duas filhas menores há cinco anos, numa localidade do interior, e que foi preso preventivamente em 12 de dezembro de 2018.
Na sala, a psicóloga vinculada à Comarca, Margareth Muniz, recebia e adequava as perguntas do juiz Rômulo Nogueira de Brito, da promotora Maria Raimunda da Silva Tavares, da assistente de acusação Ana Leia Nascimento de Oliveira e das advogadas do réu, Maria de Nazaré de Oliveira Rabelo, Nádia Conceição Souza e Ingrid Tereza Franklin Rocha, que acompanhavam as respostas por vídeo conferência.
Segundo informações do MP, o réu era separado da mulher e quando ficava com as meninas, nos finais de semana, abusava delas. O irmão das meninas flagrou a situação através de uma fresta na parede e levou a informação à mãe, que procurou a polícia. As meninas confirmaram as informações e o réu nega que tenha realizado tal ato.
De acordo com o juiz, o processo foi instruído e aguarda memoriais finais das partes para a sentença, que deve sair dentro de 30 dias. O crime pode ser punido com até duas penas de 15 anos de reclusão.