Reunião trata de movimentação na carreira
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, reunirá nesta sexta-feira, 08, às 09 horas, com magistrados, na sede do Judiciário paraense. O objetivo é buscar alternativas com vistas a tornar mais célere o prazo de julgamento dos editais relativos às remoções e promoções de juízes, agilizando a movimentação na carreira dos magistrados.
Serão debatidas e analisadas propostas e ideias que possam promover a melhoria nos atos referentes aos processos para movimentação na carreira. A reunião também objetiva promover a simplificação das formas e meios para inscrição dos Magistrados.
Os procedimentos para a remoção, promoção e ascensão na carreira da magistratura atendem ao que dispõe a resolução nº 09/2018, documento que, por sua vez, guarda em harmonia com a Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura e com a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça.