Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)
Notícias
Projeto do TJPA é homenageado na ALEPA
O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), recebeu destaque na Assembleia Legislativa do Estado do Pará por transformar escolas em refúgios contra a violência sexual em crianças e adolescentes.. O projeto foi homenageado com votos de aplausos manifestado pela casa Legislativa atendendo a menção do apresentada pelo deputado estadual Carlos Bordalo, através do requerimento nº 96/2019,
Aprovado em sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o documento ressalta que “a escola deve ser um ambiente de salvaguarda de direitos e principalmente um lugar de acolhimento que gere sentimentos positivos de pertencimento e fortaleça os vínculos entre os educandos e a comunidade escolar”.
O deputado também recomenda o projeto ao Governo do Estado, para que “observe esta experiência e a considere enquanto proposta de política pública”. A Alepa aprovou o requerimento em sessão plenária realizada em fevereiro deste ano.
O “Minha Escola, Meu Refúgio” orienta educadores e demais profissionais de escolas municipais a identificarem sinais de abuso através da observação do comportamento dos alunos. O projeto é de autoria da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, e já visitou 31 escolas desde a sua criação, em 2014.
Fonte:
TJ Para
15/04/2019 (00:00)
Contate-nos
Sede do escritório
Rodovia Transamazônica 20
- Novo Horizonte
- Pacajá / PA
- CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
