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Procon e TJPA estudam parceria
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o Procon Pará/PA estudam parceria para implantação de um Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) exclusivamente dedicado à defesa do consumidor. Na última quarta-feira, 6, a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, e o diretor do Procon/PA, Moysés Bendahan, se reuniram para tratar do assunto, dando continuidade às tratativas iniciadas pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, em visita técnica ao Procon, no início da semana. A ideia é viabilizar um termo de cooperação para aprimorar o atendimento ao consumidor por meio de serviços de conciliação. TJPA e Procon/PA desenvolvem de maneira independente serviços de conciliação, com o Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), respectivamente. Com a efetivação da parceria entre os órgãos, os acordos serão homologados pelo juiz, na hora, durante a audiência, sem a necessidade de ser distribuído para uma Vara. O Nupemec também deverá oferecer cursos de mediação e conciliação aos servidores do Procon, que, por sua vez, garantirá pessoal e espaço para o funcionamento do Cejusc/Procon, onde o juiz atuará para a homologação dos acordos “A parceria entre o TJPA e o Procon/PA pretende ampliar os serviços públicos de defesa do consumidor na área da conciliação. Estamos estudando a possibilidade de um termo de cooperação técnica para a instalação de um Cejusc dentro do Procon. A grande vantagem dessa parceria é que, com o Cejusc, o serviço de conciliação que o Procon já desenvolve terá os acordos homologados pelo juiz, durante a audiência”, avaliou a desembargadora. Segundo o diretor do Procon/Pa, Moysés Bendahan, o consumidor pode esperar com a parceria uma segurança jurídica muito maior, além de segurança judicial e maior resolutividade. Ampliar os meios para promover a pacificação social está entre as metas do Plano de Gestão 2017-2019 do Tribunal de Justiça do Pará, presente no macrodesafio Adoção de Soluções Alternativas de Conflito.
Fonte:
TJ Para
09/02/2018 (00:00)
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