Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)
Notícias
Prerrogativas: Integração entre membros do Sistema permite atuação diligente
O Sistema Regional de Prerrogativas está cada vez mais integrado. Somente no início deste ano, os integrantes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA já atuaram decisivamente na defesa de advogados em pleno exercício profissional. Até agora, dois casos foram registrados e acompanhados. No primeiro, os membros da comissão de trabalho auxiliaram uma advogada na Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), depois que a profissional teve suas prerrogativas violadas por um delegado. A outra ocorrência diz respeito à ameaça sofrida por um dos vice-presidentes da Comissão de Prerrogativas, o advogado Luiz Araújo. Ele recebeu a ameaça por ligação telefônica. Imediatamente, Araújo registou ocorrência no plantão da Seccional de São Brás, bem como o Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade foi acionado pela Comissão de Prerrogativas. O GAER, por sua vez, determinou que a delegada titular da Seccional da Pedreira apure o caso. Luiz Araújo e o acusado de ser o autor da ameaça foram intimados a prestar esclarecimentos na unidade policial por meio de Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O advogado compareceu à oitiva acompanhado de vários integrantes da Comissão de Prerrogativas, dentre eles, Eduardo Imbiriba, presidente da comissão e procurador regional. O acusado não compareceu. Para Imbiriba, o deslocamento dos integrantes demonstra que o Sistema de Prerrogativas funciona de forma consistente. “Todos os procedimentos necessários para defender os direitos dos advogados violados estão sendo realizados com rapidez e os membros da Comissão de Prerrogativas estão agindo com muita diligência nos casos”, frisou o presidente.
Fonte:
OAB Pará
16/01/2017 (00:00)
Contate-nos
Sede do escritório
Rodovia Transamazônica 20
- Novo Horizonte
- Pacajá / PA
- CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
