Policiais e bombeiros fazem acordos
Segue até o próximo dia 11, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará, o Mutirão de Conciliação da Fazenda Pública, que já conciliou 1.210 dos 1.700 processos selecionados entre ações relativas à majoração de soldo e gratificação de risco de vida ajuizadas por policiais militares e bombeiros militares.
A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e auxiliar da Vara de Juizado Especial de Fazenda Pública durante o período do mutirão, considerou a ação produtiva. “Já foram formalizados, e incluídos no sistema PJe, 1.210 acordos que serão homologados pelos juízes da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As partes, advogados e Poder Público estão vindo dispostos a conciliar, o que é muito bom”.
O Mutirão de Conciliação Militar foi organizado pela Seção de Direito Público do TJPA em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e a Procuradoria Geral do Estado. Cerca de 45 pessoas, entre conciliadores, servidores e magistrados, estão envolvidas na ação.