Sexta-feira
29 de Março de 2024 - 
Você tem garantias e direitos, portanto, conte com o seu Advogado de confiança para defendê-lo (a)

Acompanhamento Processual

Acesso ao controle de processos

Notícias

Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que resultou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa pede a declaração de nulidade de todos os atos praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou no sentido do não conhecimento do habeas corpus. Fachin analisou, um a um, os sete argumentos apresentados pela defesa para indicar a suposta condução parcial do processo, entre eles a condução coercitiva de Lula, a pulgação dos áudios da conversa com a então presidente Dilma Roussef, a movimentação de Moro para impedir a consumação da ordem de soltura favorável a Lula determinada pelo desembargador Rogério Favreto (do TRF-4) e a aceitação do convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto de Fachin pelo não conhecimento do HC e, em seguida o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos. Em instantes mais detalhes.
04/12/2018 (00:00)

Contate-nos

Sede do escritório

Rodovia Transamazônica  20
-  Novo Horizonte
 -  Pacajá / PA
-  CEP: 68485-000
+55 (91) 991040449+55 (91) 37981042
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.