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Mutirão vai apreciar ações de militares
Um total de 220 processos, abrangendo cerca de 520 militares, que tramitam na área cível do segundo grau do Judiciário em grau de recurso, serão apreciados nos próximos dias 3 e 4 de maio, no mutirão de conciliação que está sendo organizado pela Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará. A informação foi repassada pelo desembargador Luiz Neto, presidente da Seção de Direito Público, durante a reunião colegiada realizada nesta terça-feira, 24. A iniciativa tem o apoio do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza. O Nupemec disponibilizará uma equipe de conciliadores que atuará nos dois dias de trabalhos. A organização das atividades partiu de sugestão do desembargador Milton Nobre, decano do TJPA, para agilizar os processos subjudices envolvendo militares. De acordo com o desembargador Luiz Neto, o objetivo é finalizar as respectivas ações recursais, definindo a situação dos militares em suas corporações. Tratam-se de ações (Agravo de Instrumento, Apelações de Sentença e Ações Rescisórias) movidas por militares que ingressaram nas corporações ou foram promovidos amparados por medidas liminares, estando as suas situações subjudice, aguardando decisão final da Seção de Direito Público. O desembargador Luiz Neto ressaltou ainda que a finalização de tais ações através da conciliação é vantajosa tanto para as partes, que terão suas demandas concluídas e situações jurídicas regularizadas, como para o Judiciário, que, além da diminuição do acervo processual terá uma economia considerável, uma vez que, atualmente, os custos para a tramitação de uma ação está em torno de R$ 3 mil. A metodologia dos trabalhos foi definida em reuniões realizadas pelo desembargador Luiz Neto com representantes da Procuradoria Geral do Estado, comandantes e demais representantes das corporações militares, bem como com os advogados das associações que atuam na defesa dos militares.
Fonte:
TJ Para
24/04/2018 (00:00)
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