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MP homenageia atuação do Judiciário
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, foi condecorado nesta quinta-feira, 14, com o colar do mérito institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A outorga homenageia membros, servidores e personalidades que se destacaram no exercício funcional ou contribuíram para o aperfeiçoamento da instituição. O evento ocorreu na sede do MPPA e foi alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público. Entre os 16 homenageados, havia membros e servidores do MPPA e representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal, que receberam o colar do mérito institucional, medalhas de mérito institucional e diplomas de honra ao mérito. “É uma honra conceder este colar ao desembargador Leonardo Tavares, magistrado de carreira, e que acumula relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente ao Ministério Público”, destacou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins. O colar do mérito institucional é concedido a membros do Ministério Público ou a pessoa/instituição nacional ou estrangeira que tenha contribuído para o aperfeiçoamento institucional. “Para mim é uma honra receber essa homenagem, não pela minha pessoa, mas por representar o trabalho do Poder Judiciário”, ressaltou o desembargador Leonardo Tavares. A medalha do mérito institucional é outorgada a membros ou servidores da ativa do Ministério Público que tenham obtido destaque no exercício de suas funções institucionais. Já o diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público ao autor do melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado de 1º a 31 de outubro, em cada exercício, pelos membros do Ministério Público, em processo judicial ou procedimento administrativo no qual está oficiado. Dia Nacional do Ministério Público - O dia 14 de dezembro celebra a instituição definida pela Constituição Federal que assegura os direitos da sociedade, dos cidadãos e do regime democrático da nação. Instituição pública permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público possui autonomia, ou seja, independe e não faz parte de nenhum dos poderes, Judiciário, Executivo Legislativo.
Fonte:
TJ Para
14/12/2017 (00:00)
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