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Marabá recebe Fórum de Direitos Humanos
Começa nesta quinta-feira, 18, VII Jornada de Direitos Humanos na Comarca de Marabá, promovida pela Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra. A programação teve início com os membros da comissão, magistrados e servidores do Fórum.
A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que é especialista em Ciências Criminais pela ESA/UFPA e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, reuniu com os magistrados, explicou a importância da temática e necessidade de instrução prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos. A psicóloga do TJPA e especialista em Gestão e Liderança no Poder Judiciário do Pará, Maria Yvone Figueira de Oliveira, realizou roda de conversa com os servidores sobre o tema.
Na sexta-feira, 19, a partir de 8h, será aberto à sociedade de Marabá o Colóquio dos Direitos Humanos, a ser realizado no auditório da OAB subseção Marabá, com abertura realizada pela desembargadora e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do Tribunal do TJPA. Após a abertura, o tema a ser debatido é a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará, pela juíza Rubilene Silva Rosário e mesa presidida por Carlito Vieira Lobo, advogado especialista em Direitos Humanos.
O Colóquio de Direitos Humanos traz ainda a palestra sobre Direitos Humanos: Desafios atuais na Sociedade da Ambição e do Ódio, com exposição do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Marabá, vice-presidente do Conselho Penitenciário de Marabá e Conselheiro Estadual da OAB/PA, Adebral Lima Favacho Júnior. O tema "Constitucionalismo, Governança e Democracia. As formas de revogação de mandato como avalizantes da soberania popular", vai ser abordado por Saulo Matheus Tavares de Oliveira, advogado membro da Comissão de estudos constitucionais, assuntos legislativos e direitos difusos da OAB/PA e especialista em Direito Constitucional.
A violação de Direitos Humanos na negativa ou suspensão do fornecimento de medicamento aos portadores de doenças raras será o tema exposto pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Leandro Ávila Ramalho, analista judiciário do Tribunal de justiça do Estado do Pará. O doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrando no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, juiz titular da Vara Agrária da 3ª Região, Amarildo José Mazutti, vai proferir a palestra "A Importância da Audiência de Desocupação no âmbito da Vara Agrária, como instrumento de redução de Danos e Garantia de Direitos Humanos dos envolvidos". Em seguida, o advogado Carlito Lobo retornará para discutir sobre "Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas".
No último dia da jornada, dia 20, magistrados e servidores do Fórum de Marabá vão participar de reunião de avaliação junto às Secretarias e os resultados das oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.
A Comissão atua no monitoramento, na pulgação informacional e na conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VII Jornada de Direitos Humanos, que será realizada em Marabá.
Clique aqui para ter acesso à Ficha de Inscrição, que deve ser enviada para o e-mail emilio.brito@tjpa.jus.br ou pelo WhatsApp 91-98299-0446. Outras informações pelo telefone 91-9205-3203.
Fonte:
TJ Para
18/10/2018 (00:00)
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