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Leonardo Tavares eleito presidente do TJPA
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado definiu nesta quarta-feira, 10, em eleição direta, os novos dirigentes do Judiciário paraense para o biênio 2019/2021. O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, atual vice-presidente da Corte, foi o escolhido para exercer a Presidência do TJPA. Foram eleitas também a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro para a Vice-Presidência, e as desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Diracy Nunes Alves, respectivamente, para as corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior.
Para o Conselho da Magistratura, tiveram seus nomes referendados pelo Pleno os desembargadores Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Mairton Marques Carneiro, José Roberto Bezerra Maia Júnior e Rosi Maria Gomes de Farias. O Conselho é composto por quatro membros natos, que são o presidente, vice-presidente e corregedores, mais os quatro magistrados eleitos diretamente pelo Pleno do TJPA. Os novos dirigentes e os novos integrantes do Conselho assumirão as funções no dia 1º de fevereiro de 2019.
O processo eleitoral observou o ritual regimental. Os candidatos aos diferentes cargos diretivos do TJPA se autoapresentaram após a abertura da sessão plenária, colocando-se à disposição oralmente para concorrer às vagas. A eleição seguiu a ordem de presidente, vice-presidente, corregedores (RMB e Interior), e membros do Conselho.
O presidente eleito, em agradecimento, ressaltou a honra pela escolha do Pleno, destacando o compromisso de elevar o Judiciário paraense, tornando a Justiça estadual ainda mais efetiva e célere. O magistrado, que já tem 40 anos de serviços prestados ao Judiciário (10 como servidor e 30 como magistrado), considera-se preparado “para assumir a nobre missão de administrar o Poder Judiciário do Estado do Pará, a fim de dar continuidade ao trabalho iniciado por meus antecessores, buscando a efetiva e célere prestação jurisdicional, fundada em uma gestão compartilhada com o intuito de fortalecer cada vez mais esta instituição e atender às necessidades dos jurisdicionados”.
O desembargador afirmou que “atuando como assessor de magistrado, pude conhecer a realidade dos servidores do Poder Judiciário paraense e como magistrado e juiz auxiliar da Presidência, conheci os desafios enfrentados pela magistratura estadual”. Ressaltou ainda que a sua experiência em persos cargos do Judiciário ao longo de sua atuação na Magistratura, lhe permitiu conhecer as persidades e as problemáticas que assinalam cada região do Estado. “Agora, como Vice-Presidente, tenho tido a oportunidade de conhecer e intervir na solução de problemas aqui enfrentados, tanto em primeira quanto em segunda instância”. Complementou, afirmando que centrará suas atenções na celeridade processual e melhoria de condições de trabalhos de servidores e magistrados para a melhor prestação jurisdicional.
A desembargadora Célia Regina, que atualmente é presidente do Tribunal Regional Eleitoral, já tendo exercido as funções de vice-presidente e corregedora do TRE, manifestou-se em plenário para agradecer a confiança da Corte, colocando-se à disposição para colaborar e trabalhar da melhor maneira possível em prol da instituição. As desembargadoras Nazaré Saavedra e Diracy Alves, que também já exerceram as funções de corregedoras de Justiça das Comarcas do Interior e da RMB, respectivamente em gestões anteriores, também agradeceram a escolha de seus nomes para as Corregedorias, destacando a importância do cargo que assumirão, considerando o caráter orientador e fiscalizador do órgão correicional. Ressaltaram também o constante diálogo que manterão com servidores e magistrados. As magistradas ressaltaram o trabalho em parceria, conjunto, harmônico, como forma de enaltecer o Judiciário paraense e disponibilizar à sociedade uma Justiça célere e eficiente.
Os desembargadores Milton Nobre, decano da Corte, e Raimundo Holanda, também parabenizaram os eleitos, desejando-lhes uma boa administração e as bênçãos de Deus e de Nossa Senhora de Nazaré para que exerçam uma gestão exitosa. Da mesma forma, o procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente, parabenizou os eleitos, desejando-lhes sucesso.
O presidente Ricardo Ferreira Nunes dirigiu-se os magistrados eleitos parabenizando-os, pedindo que todos ergam suas mãos em suas direções, rogando à Nossa Senhora que lhes proteja, lhes dê sabedoria e parcimônia para que exerçam da melhor maneira suas funções, elevando ainda mais o Judiciário paraense.
Breve currículo dos eleitos
- Presidente: Desembargdor Leonardo de Noronha Tavares
O desembargador Leonardo de Noronha Tavares ingressou na magistratura em 1988, onde assumiu a Comarca de Breves. Em 1989, foi juiz titular da Comarca de Mãe do Rio. Pelo critério de merecimento, foi promovido para a 2ª entrância em 1990 e em 1993, foi promovido para a Comarca de Belém (3ª entrância), assumindo a titularidade da 3ª Vara Penal da Capital. Passou pela 10º Vara Cível da Capital, respondeu pelo Juízo Especial Cível e compôs a Turma Recursal dos Juizados Especiais entre 1999 e 2003. O magistrado foi convocado ao 2º grau para atuar na 1ª Câmara Cível Isolada e nas Câmaras Cíveis Reunidas. Entre 2002 e 2005, exerceu as funções como membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), além de se servir na função de Juiz Auxiliar da Presidência (2005/2006). Ascendeu ao desembargo, pelo critério de merecimento, em 14 de dezembro de 2005. Foi eleito vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em 2010 e presidente da Corte Eleitoral Estadual no biênio 2013/2014. Exerce atualmente a Vice-Presidência do TJPA.
- Vice-presidente -Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Ingressou no Judiciário paraense em 08 de novembro de 1991, após aprovação em concurso público, sendo nomeada para a Comarca de São Miguel do Guamá e, após, a de Afuá. Promovida para a 2ª Entrância, foi titular da 2ª Vara de Santarém e, em 21 de agosto de 1996, foi promovida para a 3ª Entrância, chegando à Belém, onde auxiliou nas 14ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis. Foi titularizada nas Varas Distrital do Mosqueiro e 8ª Cível da Capital. Exerceu a função de Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Cumpriu o seu mister como Juíza Corregedora das Comarcas do Interior (2003/2004) e como Juíza Auxiliar da Presidência (2005/2006). Em 28 de novembro de 2006 ascendeu ao desembargo. Exerceu o cargo de Coordenadora Geral dos Juizados Especiais no Estado do Pará entre 2007 e 2011. Participou de persas Comissões no TJPA, dentre elas a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI; Comissão de Organização Judiciária, Regimento e Assuntos Administrativos e Legislativos. Atuou ainda como vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, onde, atualmente, exerce o cargo de presidente da Corte eleitoral.
- Corregedora de Justiça das Comarcas da RMB - Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
Integra o Judiciário paraense desde 1982, quando, após aprovação em concurso público, assumiu a Comarca de Ourém. No mesmo ano foi promovida à 2ª Entrância, e passou a exercer a função na Comarca de Ananindeua. Em 1993, foi promovida para a Comarca de Belém, e esteve à frente de Varas como 5ª Penal e a 21ª Penal, restritiva de Penas e Medidas Alternativas. Em 2007 chegou ao desembargo, onde integrou o Conselho de Magistratura no biênio 2011/2012. Esteve à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar no biênio 2011/2012. No biênio 2013/2015 exerceu o cargo diretivo de corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. Atualmente exerce a função de coordenadora da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 2017/2019.
- Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior - Desembargadora Diracy Nunes Alves
Ingressou na magistratura em junho de 1978, como pretora do Termo Judiciário de Mocajuba. Após aprovação em concurso público, assumiu a 2ª Vara da Comarca de Santarém em outubro de 1982, passando também pelas Comarcas de Cametá, Bragança, Castanhal e Ananindeua. Em dezembro de 1993 foi promovida para a Comarca da Capital, atuando por Varas Penal e Cível. Em 2007 e 2008 atuou como juíza convocada para o 2º grau, exercendo funções junto às Câmaras Cíveis Reunidas e 1ª Câmara Cível Isolada. Ascendeu ao desembargo em 2009. Exerceu a titularidade da Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no período de 2014 a 2016. No biênio 2015 a 2017 exerceu o cargo diretivo de corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém do TJPA. Atualmente integra a 2ª Turma de Direito Público, sendo a presidente da Turma e titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 2017 a 2019.
Fonte:
TJ Para
10/10/2018 (00:00)
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