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Justiça pela Paz em Casa tem nova edição
Mais uma edição da campanha nacional "Justiça pela Paz em Casa” será realizada no período de 11 a 15 de março, conforme portaria publicada na edição eletrônica desta sexta-feira, 15, do Diário de Justiça. Em sua 13ª edição, o esforço concentrado visa dar celeridade ao andamento dos processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário do Pará. Realização de audiências, prolação de sentenças, decisões e despachos são alguns dos procedimentos que serão realizados no período.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está à frente do esforço concentrado no Pará, sob a coordenação da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A Cevid orientou magistrados de todas as varas criminais do Estado que tenham competência para processar e julgar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a selecionarem para a semana, os processos mais antigos, considerando a data da denúncia.
O esforço concentrado será realizado pelo magistrado da Comarca com o auxílio do Diretor de Secretaria, do assessor de juiz e de um servidor efetivo da unidade judiciária, vinculado à atividade finalística. As informações sobre alimentação dos processos no sistema Libra e escala de servidores para o esforço concentrado estão disponíveis na Portaria Nº 881/2018, do Gabinete da Presidência do TJPA, publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 15.
Fonte:
TJ Para
15/02/2019 (00:00)
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