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19 de Abril de 2018 - 
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Jurados reconheceram inimputabilidade de ex-militar

Após cinco horas de sessão de júri popular, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém reconheceram, em votação, a inimputabilidade do sargento reformado da Policia Militar, Márcio Nascimento Chaves, 54 anos, acusado de homicídio praticado contra a ex-companheira Keslley Pereira da Silva, A decisão acatou pedido do promotor de Justiça Samir Dahás Jorge e dos advogados Amparo Nascimento e Fabio Barcelos, Após a votação foi aplicado ao ex-policial medida de segurança no hospital penitenciário do Sistema Penal. O caso foi submetido a juri porque o laudo psiquiátrico de Márcio só foi anexado ao processo após o militar ser pronunciado. Consta no laudo, emitido por psiquiatra do Estado, que a doença mental do réu decorreu de lesão que sofreu em acidente na estrada, anos antes do crime, que lhe ocasionou crises convulsivas epitélicas e alucionações. . O réu não prestou declarações no júri, sendo dispensado, uma vez que estava sob efeito de medicação para controle das crises convulsivas que costuma enfrentar. Pedro Junior testemunha ocular do crime, prestou declarações aos jurados. O depoente contou que estava na frente da casa da família da vítima conversando com a mulher quando o ex militar conduzindo uma motocicleta, freou bruscamente próximo de ambos. O depoente disse que o réu olhou fixamente a mulher e perguntou quem era o rapaz com quem falava. Ainda, conforme o relato da testemunha, a vítima respondeu se tratar de um amigo, ocasião em que o réu engatilhou o revolver e efetuou o disparo no abdômen da mulher. Após o tiro o depoente contou que o réu fiicou “desnorteado” com a situação e fugiu do local. Pedro socorreu a vítima e acionou seus familiares, que estavam no interior da casa. A vitima não resistiu e morreu ainda no local do crime. O médico Walber Ribeiro dos Santos, psiquiatra do Estado, que atende servidores públicos com problemas de saúde mental, também compareceu ao júri e fez esclarecimentos sobre o estado de saúde do ex-policial. Conforme o psiquiatra o ex-militar é doente mental, psicótico e apresenta crises convulsivas epiléticas. O médico disse que esse quadro foi desencadeado após acidente de carro que sofreu na estrada, vindo a lesionar uma região do cérebro, numa das viagens em serviço, anos antes do cometimento do crime. O crime ocorreu no dia 01/05/2014, na Vila Cruzeiro, na cidade de Conceição do Araguaia, mais de 900 km de Belém. O júri veio desaforado para Belém em razão do ex-militar estar sob custodia na penitenciaria Anastácio das Neves e fazer tratamento psiquiátrico no hospital do Sistema Penal.
Fonte:
TJ Para
12/04/2018 (00:00)

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