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Jornada debateu Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, promoveu na Comarca de Marabá a VII Jornada de Direitos Humanos, que trouxe o Colóquio dos Direitos Humanos, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Marabá. Entre os temas debatidos, a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará foi apresentado pela juíza Rubilene Silva Rosário em mesa presidida por Carlito Vieira Lobo, advogado especialista em Direitos Humanos.
O Colóquio de Direitos Humanos trouxe ainda a palestra sobre Direitos Humanos: Desafios atuais na Sociedade da Ambição e do Ódio, com exposição do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Marabá, vice-presidente do Conselho Penitenciário de Marabá e Conselheiro Estadual da OAB/PA, Adebral Lima Favacho Júnior. O tema "Constitucionalismo, Governança e Democracia. As formas de revogação de mandato como avalizantes da soberania popular", foi abordado por Saulo Matheus Tavares de Oliveira, advogado membro da Comissão de estudos constitucionais, assuntos legislativos e direitos difusos da OAB/PA e especialista em Direito Constitucional.
A violação de Direitos Humanos na negativa ou suspensão do fornecimento de medicamento aos portadores de doenças raras foi o tema exposto pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Leandro Ávila Ramalho, analista judiciário do Tribunal de justiça do Estado do Pará. O doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrando no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, juiz titular da Vara Agrária da 3ª Região, Amarildo José Mazutti, proferiu a palestra "A Importância da Audiência de Desocupação no âmbito da Vara Agrária, como instrumento de redução de Danos e Garantia de Direitos Humanos dos envolvidos". Em seguida, o advogado Carlito Lobo retornou para discutir sobre "Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas".
A Comissão atua no monitoramento, na pulgação informacional e na conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VII Jornada de Direitos Humanos.
Fonte:
TJ Para
22/10/2018 (00:00)
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